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Termos & Condições

TERMOS & CONDIÇÕES
ESTE WEBSITE É TOTAL PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DE CURANIMAL.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.
AO CRIAR UMA CONTA PARA SUBSCREVER O ACESSO AO WEBSITE CURANIMAL.PT O UTILIZADOR(A) CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO E COM A POLíTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES.

I. Definição do Serviço

1. A Curanimal, Actividades Veterinárias, Unipessoal Lda,é a legítima proprietária do site e titular dos direitos de exploração sobre os produtos e serviços, editados, desenvolvidos e comercializados sob a marca da Curanimal.

2. Os referidos produtos e serviços incluem, entre outros:
(i) E-books;

(ii) Acessos Digitais a produtos de outras plataformas digitais da Curanimal;

(iii) Consultas e Cursos Online da Curanimal

(iv) Formações e Workshops;

3. Os e-books e demais produtos digitais são apresentados em formato capaz de garantir o acesso quer via computador, quer via tablet, quer via telemóvel, sendo possível de definir a sua utilização com ou sem acesso à Internet em caso de aquisição.

II. Ligações a partir de outros sites e Serviços de Comunicação

1. Qualquer ligação a sites de terceiros é da inteira responsabilidade do respetivo site. A Curanimal reserva-se o direito de exigir que seja retirada qualquer ligação que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade desta.

2. A Curanimal não tem a obrigação de monitorizar os serviços de comunicação, apesar de o fazer regularmente.

3. A Curanimal reserva-se o direito de rever os materiais/informação colocados e usados nos serviços de comunicação e, se assim o entender, retirá-los, sem dar conhecimento prévio.

4. A Curanimal não se responsabiliza por danos causados por informações e contactos estabelecidos diretamente entre utilizadores. Cada utilizador deve usar da necessária precaução quando fornece a outrem informação acerca de si próprio.

5. A Curanimal não assume qualquer responsabilidade por ações ou danos resultantes de má utilização dos serviços de comunicação ou pelo desrespeito das condições atrás descritas.

6. A Curanimal não assume qualquer responsabilidade por opiniões e comentários que possam ser veiculados por terceiros no site, sendo que se reserva o direito de retirar os mesmos caso os considere ofensivos ou violadores da lei.

III. Condições de Venda

1. A aquisição de produtos e serviços obedece às condições de venda específicas de cada produto expressas junto dos mesmos aquando da sua divulgação no site.

2. A venda de qualquer produto ou serviço encontra-se condicionada à receção do respetivo pagamento e em caso de aquisição de acesso a serviços e produtos, apenas pelo período de utilização previsto no respetivo contrato.

IV. Condições técnicas e de Segurança

1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Curanimal suspender ou desativar o acesso à Plataforma Curanimal.

2. Apesar do site da Curanimal terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros sites há, que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra eventuais desvios. A Curanimal não se poderá responsabilizar pela comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

3. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que a Curanimal não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

4. A Curanimal não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Curanimal e que pela mesma não possam ser controladas).

5. Em caso de interrupção do acesso à plataforma Curanimal por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo é suportado, a Curanimal compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

6. A Curanimal reserva-se o direito de alterar unilateralmente o layout do Site curanimal.pt assim como as configurações técnicas da mesmo, sempre no intuito de introduzir melhorias ou no cumprimento de disposições legais, ainda que das mesmas resultem interrupções temporárias de acesso à mesma.

7. A Curanimal é livre de decidir desativar o website curanimal.pt devendo no entanto comunicar essa intenção, quer publicamente na mesma plataforma, quer por comunicação para o e-mail do Utilizador registado, com sete dias úteis de antecedência sobre a referida desativação.

V. Propriedade Intelectual

1. Todos os textos, ilustrações, fotografias, interface, layout, software, marcas, logótipos e demais elementos de cariz criativo ou identificativo são propriedade intelectual da Curanimal ou foram devidamente licenciados à Curanimal para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e Código de Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer forma de exploração ainda que a título gratuito ou privado, de qualquer conteúdo no âmbito deste contrato.

2. Qualquer violação ao número anterior será sancionada pela Curanimal com a suspensão do serviço e cancelamento da conta do Utilizador, sendo este alvo de ação judicial para salvaguarda dos direitos da Curanimal e dos seus criadores e colaboradores e ressarcimento dos danos sofridos.

VI. Cedência de posição contratual

1. É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra atividade ou prática semelhante, do e-mail, nome de utilizador e da password que são definidos pelo Utilizador. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que submete.

2. O Utilizador autoriza a Curanimal a ceder a posição contratual que esta assume na presente relação contratual a qualquer outra entidade, sem necessidade de qualquer comunicação prévia ou autorização.

VII. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os dados pessoais do utilizador são sujeitos a tratamento automatizado e constarão na base de dados da Curanimal.

2. O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com a Política de Privacidade da Curanimal e que deve ler cuidadosamente aqui: 

 VIII. Afiliados

1. Este site pode usar links afiliados e/ou parceiros para vender determinados produtos ou serviços. A Curanimal é isenta de toda e qualquer responsabilidade como resultado da sua compra por meio de um desses links. O utilizador aceita a responsabilidade expressa por todas e quaisquer consequências ou benefícios de clicar nos links de afiliados e/ou parceiros, contidos neste site ou comunicações relacionadas. 

 Política de Privacidade.

1. Para a utilização do Site são transferidos para o disco duro dos computadores do Utilizador cookies com o fim de facilitar a navegação. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o Utilizador predefinir a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu browser ou firewall. A mesma é feita de acordo com a nossa política de Cookies que pode consultar aqui: Política de Cookies

2. A Curanimal garante que não venderá os dados a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de proteção de dados pessoais e demais legislação aplicável) o direito de acesso, retificação e anulação, apagamento tal como explicitado na Política de Privacidade. Podendo a qualquer momento o titular dos dados reclamar de qualquer violação para o Encarregado de Proteção de Dados da Curanimal através do e-mail info@curanimal.pt.
O Utilizador declara conhecer e aceitar os Termos e Condições de Acesso acima descritos, bem como a Política de Privacidade e de Cookies